Renovação da Portaria de Outorga 0001109/2013

ID 26289 Portaria 1503657/2021

Data de cadastro 03/05/2021 Data de Publicação 04/05/2021

Nº do Processo 03922/2018 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento CEMIG****** CPF/CNPJ 24.286******

Município(s) do empreendimento Santa Maria de Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,4 m Nível dinâmico 8,15 m