Portaria nº 1803654/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26286	Portaria	1803654/2021

Data de cadastro	03/05/2021	Data de Publicação	04/05/2021

Nº do Processo	16158/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	184.39******

Município(s) do empreendimento	Lavras

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	24,32 m	Nível dinâmico	119,17 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,252	2,252	2,252	2,252	2,252	2,252	2,252	2,252	2,252	2,252	2,252	2,252
Horas/dia	05:36	05:36	05:36	05:36	05:36	05:36	05:36	05:36	05:36	05:36	05:36	05:36
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Limpeza geral.
Construção civil.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°14'41,04"	44°59'54,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	184.39******