Renovação da Portaria de Outorga

ID 26274 Portaria 1303642/2021

Data de cadastro 30/04/2021 Data de Publicação 01/05/2021

Nº do Processo 34670/2020 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Supermercados****** CPF/CNPJ 04.641******

Município(s) do empreendimento Ribeirão das Neves

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40 m Nível dinâmico 67 m