Portaria nº 1900432/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	2627	Portaria	1900432/2019

Data de cadastro	14/01/2019	Data de Publicação	17/01/2019

Nº do Processo	28906/2014	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	FAZENDA******	CPF/CNPJ	211.64******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO TIJUCO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	AFLUENTE DO CÓRREGO CAPIM

Área inundada	1,07369 ha	Volume acumulado	24660,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00	50,00
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	5	5	5	5	5	5	10	10	15	15	10	5
Volume (m³)	9.000	9.000	9.000	9.000	9.000	9.000	18.000	18.000	27.000	27.000	18.000	9.000

Finalidades

Irrigação 60 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°18'15"	48°43'12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MÁRCIO******	211.64******