Portaria nº 1403636/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000780/2015

ID	26268	Portaria	1403636/2021

Data de cadastro	30/04/2021	Data de Publicação	08/05/2021

Nº do Processo	25320/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Associação******	CPF/CNPJ	04.990******

Município(s) do empreendimento	Jequitinhonha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São Miguel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	178	178	178	178	178	178	178	178	178	178	178	178
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	230688	230688	230688	230688	230688	230688	230688	230688	230688	230688	230688	230688

Finalidades

Irrigação de uma área de 182 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°32'09"	41°01'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Associação******	04.990******