Portaria nº 1903626/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001635/2017

ID	26258	Portaria	1903626/2021

Data de cadastro	30/04/2021	Data de Publicação	05/05/2021

Nº do Processo	15088/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Porto******	CPF/CNPJ	17.064******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	79,99	79,99	79,99	79,99	79,99	79,99	79,99	79,99	79,99	79,99	79,99	79,99

Finalidades

Extração mineral ANM nº 832239/1996

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°23'16"	49°01'43"	19°23'28"	49°01'16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Porto******	17.064******