Portaria nº 1903620/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
26252
Portaria
1903620/2021
Data de cadastro
30/04/2021
Data de Publicação
04/05/2021
Nº do Processo
12393/2021
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Jose******
CPF/CNPJ
212.55******
Município(s) do empreendimento
Perdizes
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Não informado
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
AFLUENTE DO CÓRREGO DA ANTINHA
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)669,6626,4669,6648669,6648669,6669,6648669,6648669,6
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°38'32,08" 47°18'06,03"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jose****** 212.55******