Portaria nº 1903618/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
26250
Portaria
1903618/2021
Data de cadastro
30/04/2021
Data de Publicação
04/05/2021
Nº do Processo
15485/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Márcio******
CPF/CNPJ
176.12******
Município(s) do empreendimento
Arcos
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
RIO SÃO MIGUEL
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
40 m
Nível dinâmico
9 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia02:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Piscina
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°18'52,8" 45°32'27,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Márcio****** 176.12******