Portaria nº 2003607/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26239	Portaria	2003607/2021

Data de cadastro	29/04/2021	Data de Publicação	30/04/2021

Nº do Processo	03784/2021	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Arte******	CPF/CNPJ	00.099******

Município(s) do empreendimento	Ponte Nova

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,111	1,111	1,111	1,111	1,111	1,111	1,111	1,111	1,111	1,111	1,111	1,111
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°26'25,27"	43°00'01,15"	20°26'26,29"	42°59'17,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Arte******	00.099******