Portaria nº 1303600/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
26232
Portaria
1303600/2021
Data de cadastro
29/04/2021
Data de Publicação
30/04/2021
Nº do Processo
27588/2020
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
RMM******
CPF/CNPJ
20.781******
Município(s) do empreendimento
Curvelo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
21 m
Nível dinâmico
28 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia00:5500:5500:5500:5500:5500:5500:5500:5500:5500:5500:5500:55
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°45'27,2" 44°25'52,7"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
RMM****** 20.781******