Renovação da Portaria de Outorga

ID 26229 Portaria 1803597/2021

Data de cadastro 29/04/2021 Data de Publicação 30/04/2021

Nº do Processo 40252/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 738.51******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem Denominação

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A