Portaria nº 2003584/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
26216
Portaria
2003584/2021
Data de cadastro
28/04/2021
Data de Publicação
29/04/2021
Nº do Processo
26970/2020
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
030.68******
Município(s) do empreendimento
Raul Soares
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Córrego Serra
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,950,950,950,950,950,950,950,950,950,95
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês20202020202020202020
Volume (m³)1025,91025,91025,91025,91025,91025,91025,91025,91025,91025,9
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°04'02,24" 42°21'28,90"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 030.68******