Portaria nº 2003582/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
26214
Portaria
2003582/2021
Data de cadastro
28/04/2021
Data de Publicação
29/04/2021
Nº do Processo
56608/2020
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Agromax******
CPF/CNPJ
74.046******
Município(s) do empreendimento
Simão Pereira
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Preto
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS1: Rios Preto e Paraibuna
Curso D'água
Sem denominação
Área inundada
7,91 ha
Volume acumulado
949.668,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°57'09" 43°18'46"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Agromax****** 74.046******