Renovação da Portaria de Outorga

ID 26210 Portaria 1803578/2021

Data de cadastro 28/04/2021 Data de Publicação 30/04/2021

Nº do Processo 03715/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.677******

Município(s) do empreendimento Itapeva

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rios Piracicaba e Jaguari Bacia Federal Rios Piracicaba e Jaguari

UPGRH PJ1: Rios Piracicaba e Jaguari Curso D'água Córrego Pica Pau

Área inundada 0,97 ha Volume acumulado 10254 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A