Portaria nº 2003577/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
26209
Portaria
2003577/2021
Data de cadastro
28/04/2021
Data de Publicação
29/04/2021
Nº do Processo
56917/2020
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Joubert******
CPF/CNPJ
577.56******
Município(s) do empreendimento
Lima Duarte
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Alto Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD1: Alto rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15,0 m
Nível dinâmico
32,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,5
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°40'52" 43°55'35"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Joubert****** 577.56******