Renovação da Portaria de Outorga

ID 26200 Portaria 1303568/2021

Data de cadastro 28/04/2021 Data de Publicação 29/04/2021

Nº do Processo 42277/2020 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Lourival****** CPF/CNPJ 726.24******

Município(s) do empreendimento Santana do Riacho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4 m Nível dinâmico 5 m