Renovação da Portaria de Outorga

ID 26198 Portaria 1903566/2021

Data de cadastro 28/04/2021 Data de Publicação 14/05/2021

Nº do Processo 14905/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Lince****** CPF/CNPJ 06.021******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ANOS

Bacia Estadual RIO DA PRATA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água CORREGO DA CANOA

Área inundada 3 ha Volume acumulado 11.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A