Portaria nº 1303563/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
26195
Portaria
1303563/2021
Data de cadastro
28/04/2021
Data de Publicação
29/04/2021
Nº do Processo
30538/2020
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Antônio******
CPF/CNPJ
075.52******
Município(s) do empreendimento
Rio Manso
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
21 m
Nível dinâmico
58 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia03:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 0,3 ha pelo sistema de microaspersão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°11'12" 44°18'55"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 075.52******