Renovação da Portaria de Outorga

ID 26189 Portaria 1503557/2021

Data de cadastro 27/04/2021 Data de Publicação 29/04/2021

Nº do Processo 10099/2021 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 16.800******

Município(s) do empreendimento Antônio Dias

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego da Liberdade Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,0 m Nível dinâmico 7,0 m