Renovação da Portaria de Outorga

ID 26188 Portaria 1503556/2021

Data de cadastro 27/04/2021 Data de Publicação 29/04/2021

Nº do Processo 11168/2021 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Valadares****** CPF/CNPJ 20.628******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Varetas Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,0 m Nível dinâmico 13 m