Renovação da Portaria de Outorga

ID 26185 Portaria 1503553/2021

Data de cadastro 27/04/2021 Data de Publicação 29/04/2021

Nº do Processo 13255/2021 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 28.325******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego da Abóbora Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A