Portaria nº 1903551/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26183	Portaria	1903551/2021

Data de cadastro	27/04/2021	Data de Publicação	05/05/2021

Nº do Processo	16745/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	511.09******

Município(s) do empreendimento	Uberlândia

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Cabeceira do Chicão

Área inundada	0,8405 ha	Volume acumulado	16908,96 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	15	15	15	15	15	15	31	30	31
Volume (m³)	11517,12	10774,08	11517,12	5572,8	5572,8	5572,8	5572,8	5572,8	5572,8	11517,12	11145,6	11517,12

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°58'30,22"	48°36'30,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	511.09******