Renovação da Portaria de Outorga

ID 26181 Portaria 1903549/2021

Data de cadastro 27/04/2021 Data de Publicação 05/05/2021

Nº do Processo 17509/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Henrique****** CPF/CNPJ 529.57******

Município(s) do empreendimento Ibiá

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Quebra Anzol Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Afluente do Rio Quebra Anzol

Área inundada 4,802 ha Volume acumulado 17953,04 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A