Renovação da Portaria de Outorga

ID 26169 Portaria 1503537/2021

Data de cadastro 27/04/2021 Data de Publicação 29/04/2021

Nº do Processo 57360/2020 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Matusalém****** CPF/CNPJ 544.60******

Município(s) do empreendimento Malacacheta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Índio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,0 m Nível dinâmico 90,8 m