Portaria nº 1303535/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26167	Portaria	1303535/2021

Data de cadastro	27/04/2021	Data de Publicação	28/04/2021

Nº do Processo	26528/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Lourival******	CPF/CNPJ	785.76******

Município(s) do empreendimento	Rio Manso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Gueregue

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3348	3132	3348	3240	3348	3240	3348	3348	3240	3348	3240	3348

Finalidades

Irrigação de uma área de 2,0 ha através do método de aspersão convencional e gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°13'00,29"	44°19'00,38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lourival******	786.76******