Portaria nº 1503534/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26166	Portaria	1503534/2021

Data de cadastro	27/04/2021	Data de Publicação	29/04/2021

Nº do Processo	53954/2020	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	511.01******

Município(s) do empreendimento	Mathias Lobato

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Rio Suaçuí Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	78,6	78,6	78,6	78,6	78,6	78,6	78,6	78,6	78,6	78,6	78,6	78,6
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	50.933	50.933	50.933	50.933	50.933	50.933	50.933	50.933	50.933	50.933	50.933	50.933

Finalidades

Irrigação de 27,00 ha por aspersão convencional e pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'36"	41°51'22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	511.01******