Portaria nº 1303531/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
26163
Portaria
1303531/2021
Data de cadastro
27/04/2021
Data de Publicação
28/04/2021
Nº do Processo
30779/2016
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Geraldo******
CPF/CNPJ
662.68******
Município(s) do empreendimento
Rio Manso
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego da Pinguela
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,0
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)3348302433483239,933483239,9334833483239,933483239,93348
Finalidades
Irrigação de uma área de 05 ha através do método de aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°17'17,21" 44°17'55,64"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Geraldo****** 662.68******