Renovação da Portaria de Outorga

ID 26136 Portaria 1503504/2021

Data de cadastro 27/04/2021 Data de Publicação 29/04/2021

Nº do Processo 55157/2020 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Evandro****** CPF/CNPJ 759.71******

Município(s) do empreendimento Sabinópolis

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Córrego Barbosa

Área inundada 0,57 ha Volume acumulado 11.340 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A