Portaria nº 1503493/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26125	Portaria	1503493/2021

Data de cadastro	27/04/2021	Data de Publicação	29/04/2021

Nº do Processo	49035/2020	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Plantiminas******	CPF/CNPJ	08.007******

Município(s) do empreendimento	Itambé do Mato Dentro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antonio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Córrego Jaguara

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,85	1,85	1,85	1,85	1,85	1,85	1,85	1,85	1,85	1,85	1,85	1,85
Horas/dia	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4.665	4.514	4.665	4.514	4.665	4.514	4.665	4.665	4.514	4.665	4.514	4.665

Finalidades

Extração mineral Uso industrial em planta de extração, beneficiamento e comercialização de areias. Uso doméstico (consumo humano, limpezas, etc).

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'38"	43°21'21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Plantiminas******	08.007******