Portaria nº 1903479/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26111	Portaria	1903479/2021

Data de cadastro	26/04/2021	Data de Publicação	05/05/2021

Nº do Processo	16399/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Maurício******	CPF/CNPJ	165.32******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Lageado

Área inundada	0.44 ha	Volume acumulado	5157,04 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	4482	4482	4482	4482	4482	4482	4482	4482	4482	4482	4482	4482

Finalidades

Irrigação 20 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°10'16,37"	49°14'02,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maurício******	165.32******