Portaria nº 1703466/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26098	Portaria	1703466/2021

Data de cadastro	26/04/2021	Data de Publicação	27/04/2021

Nº do Processo	05634/2021	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Moacir******	CPF/CNPJ	077.30******

Município(s) do empreendimento	Natalândia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego da Laje

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	20	15	15	15	20	20	20	20	20	15	10	10
Volume (m³)	8640	6480	6480	6480	8640	8640	8640	8640	8640	6480	4320	4320

Finalidades

Irrigação de uma área de 6,0 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°29'18,54"	46°28'48,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Moacir******	077.30******