Renovação da Portaria de Outorga

ID 26097 Portaria 1803465/2021

Data de cadastro 26/04/2021 Data de Publicação 28/04/2021

Nº do Processo 15821/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Usina****** CPF/CNPJ 04.914******

Município(s) do empreendimento Cruzília

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,8 m Nível dinâmico 77,1 m