Renovação da Portaria de Outorga 0002562/2013

ID 26094 Portaria 1603462/2021

Data de cadastro 26/04/2021 Data de Publicação 29/04/2021

Nº do Processo 09371/2018 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Pecuária****** CPF/CNPJ 10.437******

Município(s) do empreendimento Várzea da Palma

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 29,86 m Nível dinâmico 50,95 m