Portaria nº 1303458/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26090	Portaria	1303458/2021

Data de cadastro	26/04/2021	Data de Publicação	27/04/2021

Nº do Processo	05825/2018	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	11.069******

Município(s) do empreendimento	Bonfim

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		1,57	1,57	1,57	1,57	1,57	1,57	1,57	1,57	1,57	1,57
Horas/dia		06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês		22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)		748,44	748,44	748,44	748,44	748,44	748,44	748,44	748,44	748,44	748,44

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°19'23,93"	44°09'03,77"	20°19'21,00"	44°09'10,39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	11.069******