Portaria nº 1403456/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26088	Portaria	1403456/2021

Data de cadastro	26/04/2021	Data de Publicação	30/04/2021

Nº do Processo	28142/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Ataliro******	CPF/CNPJ	242.08******

Município(s) do empreendimento	Itaobim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	11178	10432,8	11178	11178	11178	11178	11178	11178	11178	11178	11178	11178

Finalidades

Irrigação de uma área de 4 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°42'22,78"	41°29'42,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ataliro******	242.08******