Portaria nº 1703453/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26085	Portaria	1703453/2021

Data de cadastro	26/04/2021	Data de Publicação	27/04/2021

Nº do Processo	10489/2021	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Vantuir******	CPF/CNPJ	475.38******

Município(s) do empreendimento	Natalândia

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão Mamoneira

Área inundada	1,49 ha	Volume acumulado	8154,84 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	76032	76032	76032	76032	76032	76032	76032	76032	76032	76032	76032	76032

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°31'51,56"	46°28'45,95"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vantuir******	475.38******