Portaria nº 1803452/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26084	Portaria	1803452/2021

Data de cadastro	26/04/2021	Data de Publicação	28/04/2021

Nº do Processo	04062/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	693.99******

Município(s) do empreendimento	Campanha

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Afluente Esquerdo do Córrego Santo Antônio

Área inundada	0,43 ha	Volume acumulado	8600 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,11	0,11	0,11	0,11	0,11	0,11	0,11	0,11	0,11	0,11	0,11	0,11
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	294,62	266,11	294,62	285,12	294,62	285,12	294,62	294,62	285,12	294,62	285,12	294,62

Finalidades

Aquicultura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°49'01,08"	45°26'01,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	693.99******