Portaria nº 2003446/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26078	Portaria	2003446/2021

Data de cadastro	26/04/2021	Data de Publicação	27/04/2021

Nº do Processo	67570/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Município******	CPF/CNPJ	18.338******

Município(s) do empreendimento	Coronel Pacheco

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego da Prata

Área inundada	0,14 ha	Volume acumulado	4,371 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	16873	15785	16873	16329	16873	16329	16873	16873	16329	16873	16329	16873

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°36'53,48"	43°15'15,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Município******	18.338******