Portaria nº 1703445/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26077	Portaria	1703445/2021

Data de cadastro	26/04/2021	Data de Publicação	27/04/2021

Nº do Processo	52853/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Denilson******	CPF/CNPJ	559.57******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão Formiga

Área inundada	0,64 ha	Volume acumulado	8869,69 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	150	150	150	150	150	150	150	150	150	150	150	150
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	25	15	7	10	15	20
Volume (m³)	251100	226800	251100	243000	251100	243000	202500	121500	56700	81000	121500	162000

Finalidades

Irrigação de uma área de 90 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°58'13,55"	46°10'23,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Denilson******	559.57******