Renovação da Portaria de Outorga

ID 26075 Portaria 2003443/2021

Data de cadastro 26/04/2021 Data de Publicação 27/04/2021

Nº do Processo 08656/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Novelis****** CPF/CNPJ 60.561******

Município(s) do empreendimento Descoberto

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Afluente do Córrego Santa Teresa

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A