Renovação da Portaria de Outorga

ID 26073 Portaria 1203441/2021

Data de cadastro 26/04/2021 Data de Publicação 27/04/2021

Nº do Processo 10694/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Olinto****** CPF/CNPJ 939.41******

Município(s) do empreendimento Doresópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 05 m Nível dinâmico 26 m