Renovação da Portaria de Outorga

ID 2607 Portaria 1900412/2019

Data de cadastro 14/01/2019 Data de Publicação 17/01/2019

Nº do Processo 39076/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 928.05******

Município(s) do empreendimento Perdizes

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água RIO CAPIVARA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A