Renovação da Portaria de Outorga

ID 26067 Portaria 2003435/2021

Data de cadastro 26/04/2021 Data de Publicação 27/04/2021

Nº do Processo 52583/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 731.43******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Grama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,5 m Nível dinâmico 41,5 m