Renovação da Portaria de Outorga

ID 26066 Portaria 1203434/2021

Data de cadastro 26/04/2021 Data de Publicação 27/04/2021

Nº do Processo 09965/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 053.41******

Município(s) do empreendimento Japaraíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,0 m Nível dinâmico 15,50 m