Renovação da Portaria de Outorga

ID 26047 Portaria 2003415/2021

Data de cadastro 26/04/2021 Data de Publicação 27/04/2021

Nº do Processo 36494/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Adaelson****** CPF/CNPJ 006.60******

Município(s) do empreendimento Itamarati de Minas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal N/A

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Sem denominação

Área inundada 1,991 ha Volume acumulado 39.834 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A