Portaria nº 1303414/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26046	Portaria	1303414/2021

Data de cadastro	26/04/2021	Data de Publicação	27/04/2021

Nº do Processo	42560/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Mateus******	CPF/CNPJ	26.369******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14,58	14,58	14,58	14,58	14,58	14,58	14,58	14,58	14,58	14,58	14,58	14,58
Horas/dia	02:36	02:36	02:36	02:36	02:36	02:36	02:36	02:36	02:36	02:36	02:36	02:36
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	2.730	2.730	2.730	2.730	2.730	2.730	2.730	2.730	2.730	2.730	2.730	2.730

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'38,16"	44°38'57,08"	19°14'49,17"	44°39'13,62"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mateus******	26.369******