Renovação da Portaria de Outorga

ID 26043 Portaria 2003411/2021

Data de cadastro 26/04/2021 Data de Publicação 27/04/2021

Nº do Processo 44510/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Danilo****** CPF/CNPJ 064.44******

Município(s) do empreendimento Ervália

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Casca Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,0 m Nível dinâmico 49,0 m