Portaria nº 2003406/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
26038
Portaria
2003406/2021
Data de cadastro
26/04/2021
Data de Publicação
27/04/2021
Nº do Processo
43566/2020
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
Associação******
CPF/CNPJ
22.645******
Município(s) do empreendimento
Raul Soares
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
22,0 m
Nível dinâmico
40,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,0
Horas/dia15:3015:3015:3015:3015:3015:3015:3015:3015:3015:3015:3015:30
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Irrigação 1,0 hectare através do método aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°07'13,96" 42°23'37,49"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Associação****** 22.645******