Renovação da Portaria de Outorga

ID 26037 Portaria 1903405/2021

Data de cadastro 26/04/2021 Data de Publicação 04/05/2021

Nº do Processo 17390/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Valtuir****** CPF/CNPJ 653.30******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tejuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,4 m Nível dinâmico 55 m