Renovação da Portaria de Outorga

ID 26032 Portaria 1903400/2021

Data de cadastro 25/04/2021 Data de Publicação 08/05/2021

Nº do Processo 14872/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Leonice****** CPF/CNPJ 135.34******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,50 m Nível dinâmico 28 m